Gratuidade de Justiça é um dos principais benefícios oferecidos pelo poder judiciário. Isto possibilita acesso universal a essa importante ferramenta.
Um processo criminal, processo trabalhista, penal, civil ou de qualquer outro genêro sempre acarreta em custos para todas as partes envolvidas.
Acontece que a população pobre não tem qualquer condição financeira de pagar estes custos, é por isto que o governo faz a concessão deste benefício. Assim há isenção dos honorários do advogado da OAB (Ordem dos advogados do Brasil) e dos custos do escritório de advogados.
Desta maneira toda a população tem acesso a esta importante ferramenta do Direito, seja através do Tribunal Superior de Justiça Federal, Tribunal do Trabalho ou de qualquer outro tribunal.
